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Breves

sexta, 08 maio 2020 00:00

Redução do IVA na compra de máscaras e gel entra em vigor hoje Destaque

A medida do Governo foi publicada, esta quinta-feira, em Diário da República.

A taxa reduzida do IVA a 6% para as máscaras e gel desinfetante entra em vigor hoje, de acordo com uma portaria publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, e depois de o diploma ter merecido a promulgação do Presidente da República.

O diploma, sublinhe-se, “determina, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo”, pode ler-se.

Até agora, a taxa de IVA aplicada a estes produtos era de 23%, mas a partir de hoje passa a ser de 6%, uma vez que o diploma do Governo produz efeitos no dia seguinte ao da publicação.

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